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Mais de 100 organizações de SC assinam carta em defesa da vida

Mais de 100 organizações de SC assinam carta em defesa da vida

Diante do momento mais grave da pandemia de Covid-19, mais de 100 organizações populares lançaram nesta sexta-feira, 5 de março, uma carta à sociedade catarinense em defesa da vida. As organizações defendem o lockdown em Santa Catarina, além da compra de vacina, programas de renda emergencial e segurança alimentar e nutricional e cumprimento dos protocolos de atendimentos, prevenção e vacinação das populações vulneráveis. O documento, redigido a partir de uma reunião online com as organizações populares do estado, foi protocolado nos sites do Ministério Público de Santa Catarina e do Ministério Público Federal.

Confira a carta publicada nesta sexta-feira, 5 de março:

Carta à sociedade catarinense em defesa da vida

Conclamamos as Promotorias Públicas Estadual e Federal, conforme suas recomendações ignoradas pelo Governo do Estado, que interpelem imediatamente, na justiça, o governador Carlos Moisés, para decretar o lockdown de 14 dias em Santa Catarina

Diante do momento mais grave da pandemia de Covid-19, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e órgãos de controle de Santa Catarina, estado onde vivemos e contribuímos com nosso trabalho e impostos, fez recomendações fundamentadas em informações e análises técnico-científicas para que o governador Carlos Moisés decrete “lockdown em todas as atividades não essenciais”, incluindo o “fechamento de escolas e igrejas”, num período mínimo de 14 dias. O governo estadual respondeu aos órgãos de controle e procuradorias de Justiça que não mudaria sua estratégia até analisar os resultados e afirmou: “não estamos medindo esforços para que possamos vencer esta guerra”.

De que esforço o governo Moisés está falando? E de que guerra? Explicamos: o esforço de manter a economia funcionando e a guerra de narrativas. O governador Carlos Moisés e muitos prefeitos não assumem a responsabilidade de evitar o contágio e as mortes. Pelo contrário: abdicam de sua responsabilidade e culpam a população. Para o governo, a população fazer a sua parte, como pedem, significa usar máscara e álcool em gel e, ao mesmo tempo, ir trabalhar e consumir em bares, restaurantes e shoppings, além de frequentar festas, parques, cultos religiosos, entre outras interações sociais.

É certo dizer que existem negacionistas, e de fato, não fazem sua parte. No entanto, cada vez mais gestores, diretores e professores de escolas públicas e privadas, servidores municipais, proprietários e gerentes de lojas e restaurantes que, supostamente, cumprem a sua parte, estão se contaminando. Profissionais da vigilância sanitária, trabalhadores da saúde de várias áreas, entre elas a enfermagem e a medicina, que têm equipamentos e treinamentos adequados, contaminam-se, adoecem e morrem.

lockdown é um remédio amargo recomendado pela ciência epidemiológica para conter o avanço da pandemia de Covid-19. Mas o Governo do Estado de Santa Catarina, pressionado pelo empresariado, escolheu liberar a interação social em praias, shoppings, hotéis e restaurantes e a contaminação comunitária aumentou e, com ela, as internações e mortes.

Nas palavras do secretário estadual de saúde, o sistema de saúde catarinense “entrou em colapso” e não temos dúvidas, como cidadãos, de que a responsabilidade deste momento grave recai sobre o próprio governo.

Contribui em muito com o gravíssimo colapso no sistema de saúde de Santa Catarina e de outros estados o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que faz uma campanha criminosa contra o uso de máscaras e promove aglomerações em todo o Brasil, incluindo Santa Catarina. E fez algo ainda mais nefasto: vetou dispositivos da Medida Provisória que agilizavam aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das vacinas e autorizava estados e municípios a comprarem vacinas, antecipando o processo de imunização nas regiões do país.

Por estes motivos, o Comitê Popular de solidariedade e luta contra a Covid-19 em Santa Catarina solicita que as Procuradorias Federal e Estadual interpelem, imediatamente, na justiça, o Governo do Estado de Santa Catarina, para que:

  1. Cumpra com as recomendações do MPSC, MPF e órgãos de controle, protocoladas no dia 25 de fevereiro, que recomenda o lockdown por 14 dias em todo o Estado, com o fechamento de atividades não essenciais, incluindo igrejas e escolas;
  2. Apresente um plano de imunização da população catarinense, com compra de vacina, prazos e metas que não ultrapassem seis meses, uma vez que o Brasil e o estado de Santa Catarina são referências em protocolos de imunização;
  3. Estabeleça fundos públicos da seguridade social para programas de renda emergencial e segurança alimentar e nutricional aos catarinenses em situação de vulnerabilidade social.
  4. Cumpra com os protocolos de atendimentos, prevenção e vacinação de todas as populações vulneráveis do estado de SC.

Estas ações são fundamentais para garantir o direito à vida, expresso no espírito da cláusula pétrea da Constituição Federal em seu art. 60 § 4º, iv — os direitos e garantias individuais. Caso não haja o lockdown, o Governo do Estado de Santa Catarina assume a responsabilidade histórica de mais mortes precoces de pessoas que trabalham, cultivam, pagam seus impostos, amam e sonham com o futuro.

Assinam esta carta, em ordem alfabética:

  1. Acontece — Arte e Política LGBTI+
  2. Articulação Catarinense por uma Educação do Campo — Acecampo
  3. Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB — Chapecó
  4. Associação Amigos da Limeira — SC
  5. Associação Brasileira de Enfermagem — Núcleo Chapecó (ABEn)
  6. Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior — ANDES SC
  7. Associação Profissional dos Assistentes Sociais do Oeste de SC — APAS Oeste
  8. Baque Mulher Floripa
  9. Católicas pelo Direito de Decidir/CDD — Chapecó
  10. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde — CEBES — Núcleo Chapecó
  11. Centro de Direitos Humanos de Brusque
  12. Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz — CDH Joinville
  13. Centro de Estudos Bíblicos — CEBI de Santa Catarina
  14. Coletiva Bem Viver
  15. Coletiva Visibilidade Lésbica Floripa — Mudiá
  16. Coletivo Ashanti de Mulheres Negras de Joinville
  17. Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça
  18. Coletivo de Jovens da Pastoral da Juventude Rural e Pastoral da Juventude Do Meio Popular de SC
  19. Coletivo Feminista Fen’Nó — Chapecó
  20. Comissão Estadual Pró-Sistema de Prevenção e Combate a Tortura
  21. Comitê Popular Solidário Joinville Contra o Coronavírus
  22. Congregação das Irmãs Franciscanas do Apostolado Paroquial
  23. Conselho Estadual Alimentação Escolar Santa Catarina — CEAE/SC
  24. Conselho Indigenista Missionário — CIMI SUL
  25. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/CMDM Chapecó
  26. Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência — COMDE Xanxerê
  27. Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região — CRN-10
  28. Coordenação das Associações Quilombolas de SC
  29. Espaço de Comércio Justo e Solidário joinville
  30. Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina — FETRAF SC/CUT
  31. Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina — FETRAM-SC/CUT
  32. Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional — FCSSAN
  33. Fórum da Religiões de Matriz Africanas Florianópolis e Região — FRMA
  34. Fórum de Entidades do Campo e da Cidade do Alto Vale do Itajaí
  35. Fórum de Mulheres de Joinville SC
  36. Fórum Estadual de Trabalhadores e trabalhadoras do SUAS — FETSUAS
  37. Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência de FCD — Unidade Chapecó
  38. Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência de FCD — Unidade Curitibanos
  39. Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência de FCD — Unidade Lages
  40. Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência de SC-FCD
  41. Instituto de Direitos Humanos e Sociais — IDHES
  42. Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento — IMPAR
  43. Juventude Manifesta — Santa Catarina
  44. Lute Como Uma Mãe
  45. Marcha Mundial das Mulheres — Santa Catarina/Brasil
  46. Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas — MMTU de São Miguel do Oeste
  47. Movimento de Mulheres Camponesas — MMC
  48. Movimento dos Atingidos por Barragens — MAB SC
  49. Movimento Negro Maria Laura — Joinville
  50. Movimento Negro Unificado-SC
  51. Núcleo do Fórum de Mudanças climáticas e justiça sócio ambiental de Santa Catarina
  52. Partido Comunista do Brasil — Joinville
  53. Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina
  54. Partido Socialismo e Liberdade de Santa Catarina
  55. Pastoral da Juventude/PJ Regional Sul 4/SC
  56. Rede Lés Bi Brasil/Paraná Brasil
  57. Resistência Estudantil Contra os Cortes na Educação- RECCE (Movimento Estudantil — Instituto Federal de Santa Catarina)
  58. Sindicato do empregados no Comércio de Itapema e Região — SEC Itapema
  59. Sindicato dos Professores do Oeste — SINPROESTE
  60. Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Chapecó e Região
  61. Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina — INTERSUL
  62. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Joinville
  63. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville e Região
  64. Sindicato dos Empregados no Comércio de Caçador
  65. Sindicato dos Empregados no Comércio de Araranguá
  66. Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó e Região — SINDICOM
  67. Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê
  68. Sindicato dos empregados no comércio do extremo Oeste de SC
  69. Sindicato dos Empregados no Comércio e Em Empresas de Serviços Contábeis de Joaçaba e Região
  70. Sindicato dos Metalúrgicos de Araquari e São Francisco do Sul — SINTRAMASF
  71. Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina — SinPsi-SC
  72. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Extremo Oeste — Sisme
  73. Sindicato dos Técnicos da UDESC — SINTUDESC
  74. Sindicato dos Técnicos-Administrativos em Educação da UFFS — SINDTAE UFFS
  75. Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Balneário Camboriú — SITICOM
  76. Sindicato dos/das trabalhadores/as do INSS, Ministério da Saúde e Anvisa de Santa Catarina — SINDPREVS/SC.
  77. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina — SINJUSC
  78. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
  79. Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Chapecó e Região — SINTRADOM
  80. Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias metalúrgica mecânica e do material elétrico de Chapecó e região — STIMMME
  81. Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual de Santa Catarina — SINTE SC
  82. Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior de Santa Catarina — SINTUFSC
  83. Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina — SIMPRONORTE
  84. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mecânicos, na Fundição, na Siderurgia e na Indústria do Material Elétrico de Joinville
  85. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário em São Bento do Sul e Campo Alegre
  86. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Curitibanos e Região
  87. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista, Atacadista e Similares de Videira
  88. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Santa Catarina — SINTRAFESC
  89. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Forquilhinhas — SINSERF
  90. Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Joinville e Região — SINSEJ
  91. Sindicato dos Trabalhadores(as) nas Indústrias de Refinação, Destilação, Exploração e Produção de Petróleo — Sindipetro PR/SC
  92. Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil — SINDIRECEITA DS Joinville
  93. Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos — SINDNAPI
  94. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional SINASEFE — SC
  95. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE — Seção litoral)
  96. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE — Seção Videira, Luzerna e Fraiburgo)
  97. Sindicato dos Professores de Itajaí — SIMPRO Itajaí
  98. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região — SISERP
  99. União da Juventude Socialista/UJS — Chapecó
  100. União da Juventude Socialista/UJS — Joinville
  101. União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Santa Catarina — UNICAFES-SC
  102. União Nacional LGBT/UNA — Fração Chapecó
  103. União Nacional LGBT/UNA — Fração Joinville
  104. Centro de Estudos Bíblicos — CEBI Joinville
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