PROGRAMA PARA ENFRENTAR A CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA EM SANTA CATARINA

O COVID-19 tornou-se um problema de saúde pública, que se não for levado a sério poderá comprometer a economia e a população brasileira.
 
Diante dessa pandemia que assola o mundo e gera uma crise multidimensional, possivelmente a mais impactante desde a 2ª Guerra Mundial, entendemos que é hora de colocar as vidas humanas acima de qualquer outra preocupação, além de nos preparar para a extensão de tempo necessário até que ela seja superada.
 
O nível de letalidade e os índices de infecção são alarmantes. Cada pessoa infectada com o vírus pode transmitir para inúmeras outras, gerando assim uma cadeia incalculável de alcance. Por isso, o argumento de que precisamos afrouxar os métodos de isolamento para salvar a economia é despropositado: além do absenteísmo provocado pelos sintomas do COVID-19, o sistema de saúde ficaria sobrecarregado, provocando muito mais mortes.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina se mantém vigilante e solidário à toda população catarinense. Por essa razão, reforçamos os cuidados básicos e essenciais para enfrentar essa pandemia e apoiamos a adoção de medidas que visem garantir a segurança da nossa comunidade.
 
O Partido dos Trabalhadores tem acompanhado de perto todas as ações implementadas pelo Governo do Estado e continuará vigilante para que os trabalhadores e trabalhadoras não tenham seus diretos atacados – a exemplo das faltas de medidas efetivas para combater o coronavírus e as ações catastróficas que agridem os direitos dos seres humanos, em especial os trabalhadores.
O Governo do Estado tem responsabilidade com os catarinenses e deve tomar medidas que proteja a população, principalmente ignorando as orientações desastrosas emitidas pelo Governo Federal. Até agora vimos o titubeante governador bolsonarista oscilar entre suas responsabilidades de chefe do executivo ou, seguir as orientações melindrosas de seus chefe político.
 
Cobramos ações e atitude do governo do Estado como:
 
a) Resolver o problema das superlotações das salas de observação;
b) Regulação do funcionamento do comércio essencial, garantindo aos trabalhadores equipamentos de segurança;
c) Fornecimento de material e equipamento mínimo à polícia, funcionários da saúde e bombeiros. Não podemos tolerar que estas corporações funcionem sem o fornecimento mínimo de álcool gel, por exemplo;
d) Equipamentos de Proteção Individual aos funcionários da Saúde. Um governo comprometido e com funcionários capacitados não deixaria os hospitais de SC sem EPIs em um momento crítico como este;
e) Manter os contratos dos professores temporários, bem como a manutenção de todos os contratos com servidores temporários;
f) Efetivar a distribuição da merenda estocada nas escolas em forma de cesta básica à população carente;
g) Continuidade da compra da merenda da agricultura familiar, principalmente do PNAE, de forma a garantir o fluxo de alimentos e renda. Tal distribuição poderá ser efetuado pela própria APP e direção das escolas, por exemplo;
h) Construir Armazéns Familiares e Comunitário com subsídios do Governo do Estado para que as comunidades familiares possam estocar sua produção;
i) Construir cisternas para aproveitamento de água da chuva principalmente nos prédios públicos, pois além do Corona temos problema de água na maioria das regiões do Estado;
j) Seguro renda emergencial, garantindo um salário mínimo: a população que se sustenta das atividades do comércio cotidiano, como cabelereiros e manicures e trabalhadores informais; a pessoas do CAD único e Bolsa Família; e
a população de rua, catadores, ocupações, entre outros.
l) Refinanciar a dívida das famílias;
m) Suspender o cadastro do SPC;
n) Retirar tributos estaduais das micro, pequenas e médias empresas, por seis meses no compromisso de não demitirem nenhum funcionário;
o) Garantir linhas de créditos para capital de giro para que pequenas e médias empresas sobrevivam aos entraves da crise sanitária, minimizando a crise econômica advinda daí;
p) Contra a liberação de atividades que possibilite aglomerações, governo deve reeditar decreto do isolamento no mês de abril – a prioridade máxima do Governo e da sociedade neste momento é salvar vidas;
q) Liberar leitos em UTIs para utilização do serviço de saúde pública, equipando e utilizando hospitais do interior também;
r) Aumentar os Kits de exames do Covid 19;
s) Contratar mais profissionais de saúde;
t) Buscar tecnologias em países como a China e a Alemanha que enfrentaram melhor a pandemia até esse momento;
u) Não ao Plano Estratégico de Moisés, uma vez que é uma irresponsabilidade e uma afronta ao humanismo e jogará para a morte centenas, até milhares vidas de trabalhadores; 
v) Fortalecimento do SUS, como única forma de acesso aos mais necessitados à qualidade de vida e saúde, contra o sucateamento proporcionado pelo governo Bolsonaro e apoiado por Moisés, atitudes que só interessa aos ricos e poderosos.
 
Precisamos fugir da falsa escolha entre economia ou vidas humanas, uma vez que se fraquejarmos ambos sucumbirão. Afinal, evitar os malefícios atrozes da pandemia, diminuirá o impacto perverso na economia. Após a pandemia os demais projetos serão debatidos e resolvidos com a grandeza do povo catarinense.
 
Reforçamos que neste momento é importante tratarmos da grave crise sanitária, com decisões baseadas em evidencias cientificas, exigindo participação de todos os órgãos de Estado, no âmbito de suas responsabilidades, pois não pode haver limites para tal compromisso humanitário. Neste momento, o interesse máximo será cuidar da nossa população garantindo renda e saúde para todos. O isolamento ainda é a melhor alternativa para salvar as pessoas e a economia.
 
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina
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