HomeNotíciasProjetos de Fabiano para prorrogação de débitos do ICMS são aprovados na Alesc

Projetos de Fabiano para prorrogação de débitos do ICMS são aprovados na Alesc

Projetos de Fabiano para prorrogação de débitos do ICMS são aprovados na Alesc

A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés (PSL). Entre as iniciativas, está a proposta do deputado estadual Fabiano da Luz, que busca prorrogar os débitos do ICMS dos agricultores familiares e empreendimentos rurais. “Precisamos um olhar especial aos pequenos empreendimentos, aqueles que fazem a diferença no dia a dia do povo catarinense” afirma Fabiano da Luz.

MAIS UM PROJETO PROTOCOLADO COM FOCO NO ATUAL MOMENTO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E CRISE ECONÔMICA:

Fabiano da Luz também apresentou um Projeto de Lei para que o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais implementem a Política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica, da produção de orgânicos e de produtores radicados no Estado, durante a vigência do estado de calamidade pública. O Projeto de Lei é mais uma iniciativa que o deputado apresenta com o objetivo de atender a categoria, recuperando-a no momento de enfrentamento à pandemia e crise econômica.

Texto: Assessoria de Imprensa/Mandato Fabiano da Luz (PT/SC)
Foto: Divulgação

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