Saretta propõe auxílio-insalubridade de 40% a servidores da saúde

O deputado Neodi Saretta apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (Alesc) propondo que os servidores públicos estaduais – independentemente da natureza de seu vínculo funcional e que estejam exercendo atividades em instituições de saúde e no atendimento a pacientes suspeitos ou contaminados pela COVID-19 -, recebam o pagamento de adicional de insalubridade de 40%, calculados sobre o vencimento base de seu cargo.

A solicitação foi feita pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), que procurou o parlamentar nesta semana. Conforme o projeto, os servidores públicos estaduais e municipais, que já recebem adicional de insalubridade em percentuais menores que o estabelecido nesta Lei, mas que atuam na linha frente da pandemia, receberão pagamento dos 40% pelo tempo que perdurar a decretação do estado de emergência de saúde pública decorrente do SARS-CoV-2.

Saretta, que também é presidente da Comissão de Saúde, destacou a importância desse projeto que atende à necessidade dos profissionais de enfermagem que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. Ele lamentou que mais de 800 profissionais de saúde adoeceram ou estão doentes pelo contágio da COVID-19. “ Infelizmente esses profissionais da linha de frente estão mais suscetíveis aos riscos de contaminação. Por isso essa questão da insalubridade é tão importante”.

 

Informações: Assessoria de Imprensa do deputado Neodi Saretta

Foto: Rodolfo Espínola/Ag. Alesc

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