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Cortes no orçamento do MEC provocam crise em instituições federais

Cortes no orçamento do MEC provocam crise em instituições federais

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode fechar as portas diante da redução drástica nas verbas para pagamento de despesas correntes

A redução de 37% no orçamento de 2021 do Ministério da Educação já ameaça diversos setores e serviços, inclusive universidades federais que correm o risco de fechar as portas, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) gravemente prejudicada pela diminuição das verbas e pelos contingenciamentos feitos pelo governo Bolsonaro. A UFRJ é a maior universidade federal do país.

Os sucessivos cortes desde 2013, que se somam ao bloqueio de R$ 41,1 milhões em 2021, agravaram mais ainda a situação das universidades federais, como a UFRJ. A redução dos recursos destinados à educação afeta investimentos e despesas correntes, como o pagamento de água, luz e segurança, além da concessão de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.

Em artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição “fechar as portas” já a partir do mês de julho. Eles alertam no texto que a universidade está inviabilizada diante da redução das verbas no orçamento deste ano e criticam a postura do governo.

“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições”, escreveram os autores.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é outra instituição de ensino superior que passa pela mesma situação de gravidade provocada pelos cortes no orçamento do MEC. De acordo com comunicado da reitoria da universidade, o seu orçamento regrediu a patamares de 13 anos atrás. “Com os cortes previstos para 2021, a situação se agrava mais ainda e o regresso aos anos anteriores é ainda mais expressivo”, informou em nota a reitoria.

Na proposta de Lei Orçamentária Anual, em 2021, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em relação a 2020. “Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situação se agravou mais ainda e se mostra insustentável, provocando extrema preocupação para todas as instituições de ensino e pesquisa do país.”

Também a Universidade de Brasília (UnB) passa por uma situação gravíssima para a sua manutenção, sem nenhuma verba para investimentos este ano e com recursos apenas para as despesas obrigatórias. Em 2019 esses recursos somavam R$ 5,1 milhões em 2019 e R$ 5 milhões em 2020, sendo que agora em 2021 a verba é zero, de acordo com a Lei Orçamentária aprovada.

A coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, deputada estadual Tereza Leitão (PE), destaca o desprezo do governo federal para com a educação no país.

“Desde que assumiu o governo, Bolsonaro mira a educação com políticas de desmonte das metas e estratégias aprovadas no Plano Nacional de Educação .As últimas medidas demostram o total desprezo com a educação, a ciência e a tecnologia, com a drástica redução de investimento do MEC para as Universidades. O comprometimento para o funcionamento das instituições é imenso e além do prejuízo à manutenção de programas existentes, algumas universidades podem até fechar”.

Diante do risco iminente de fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estudantes da instituição se mobilizam para denunciar e reverter a situação e marcaram a realização de um ato na próxima sexta-feira (14). A manifestação está programada para ocorrer às 14h, em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS), no Largo São Francisco de Paula, Centro da cidade.

Da Redação

 

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